O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira, 20, a primeira leva dos cerca que 100 decretos esperados para o começo do governo. De volta à Casa Branca, o republicano revogou ações e regulamentações da administração Joe Biden,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16), com vetos, a primeira lei que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto, sancionado em cerimônia do Palácio do Planalto,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira 9 que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, para o funcionamento dessas redes sociais. “O que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou com Paulo Pimenta sua saída do comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O último dia de Pimenta no cargo será nesta quarta-feira, quando o governo realizará um ato para lembrar…
O ministro Dino bloqueou o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão (RP8) no fim de 2024, determinando que a Câmara dos Deputados forneça respostas claras sobre a destinação dos recursos. Emendas da mesma categoria, indicadas pelo Senado Federal, também…
Em uma sessão acalorada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do governo estadual que aumenta o ICMS de 18% para 20%. Foram 12 votos a favor do projeto governamental e 10 contra. Os deputados Galeno Torquato e Terezinha…
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país…
Com a meta de conter um possível avanço bolsonarista no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o PT a priorizar candidaturas fortes à Casa em 2026, em vez de disputar governos estaduais. No Rio Grande do Norte, a estratégia…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e…
Em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (11), as comissões de Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa aprovaram relatórios contra o projeto do Governo do Estado que propôs o aumento na alíquota do ICMS de 18% para 20%. Na Comissão…